O que realmente estava em causa na decisão sobre o habeas corpus de Lula

lula gilmar mendes

A sanha da luta política e cultural em que vivemos não permitiu que muitas pessoas percebessem que, na verdade, a discussão de ontem foi sobre uma divergência jurídica bem complicada e que diz respeito a todos nós. Afinal, ninguém está imune a um dia ser preso.

Voltei então aos meus tempos de Faculdade de Direito e fui pesquisar sobre o assunto.

Primeiro, um detalhe importante. Houve quem dissesse que a prisão após condenação em 2ª instância é regra fora do Brasil. Não é, e este artigo explica bem. Citando:

(No Brasil) há quatro instâncias possíveis de julgamento. Primeiro, nas varas criminais e, depois, nos tribunais estaduais ou regionais federais, em que são analisados os fatos concretos e provas. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF julgam se a lei foi corretamente aplicada nas instâncias inferiores, podendo absolver condenados se houver ilegalidades no processo. (…)

Na Holanda, França ou Portugal, só há, em geral, três instâncias. Ou seja, há uma menor possibilidade de recursos.

Já nos EUA, apesar de haver muitas prisões após a decisão de 1ª instância, elas acontecem ou porque os réus abrem mão de recursos em troca de penas mais favoráveis ou porque lhes é negada a possibilidade de recorrer, um sistema nada isento de falhas. Ainda do artigo:

O juiz federal e professor da Universidade de Columbia Jed Rakoff, por exemplo, diz em artigo sobre o tema que o sistema americano tem penas altas e dá poder desproporcional à acusação em relação aos defensores. Com isso, pessoas inocentes acabam aceitando se declarar culpadas por temer julgamentos longos que podem acabar em graves condenações.

Então, recapitulemos.

Por um lado, o Brasil tem uma instância de recurso a mais do que outros países, o que  pode significar a impunidade de réus poderosos e ricos. Como bem disse Luís Roberto Barroso ontem:

“Se tornou muitíssimo mais fácil prender um menino com 100 gramas de maconha do que prender um agente público ou um agente privado que desviou 10, 20, 50 milhões. Esta é a realidade do sistema penal brasileiro: ele é feito para prender menino pobre e não consegue prender essas pessoas que desviam por corrupção e outros delitos milhões de dinheiros, que matam as pessoas”

Por outro, a Constituição brasileira institui, no seu art. 5º inciso LVII, que:

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Por “trânsito em julgado”, entendam “não haver mais possibilidade de recurso porque se esgotaram os prazos ou as instituições para recorrer”.

Aqui é que a coisa fica interessante.

Considerando o art. 5º, se alguém for preso antes do trânsito em julgado, isso equivale a aplicar uma pena a alguém que não é constitucionalmente considerado culpado.

Porém, surge a dúvida: a Constituição proíbe considerar culpado antes do trânsito em julgado, mas não proíbe expressamente a aplicação de uma pena a alguém nessa condição. O El País resumiu ontem bem a divergência de opiniões:

Os que não concordam com a prisão após o julgamento em segunda instância argumentam que o inciso afirma que ela só pode acontecer quando não existam mais recursos, já que só assim alguém é considerado “culpado”, segundo a Constituição; por isso, a prisão antes disso seria ferir a presunção de inocência do indivíduo.

Os que defendem a prisão após a segunda instância afirmam que considerar “culpado” é diferente de prender e que a expressão constitucional serve apenas para colocar o nome do réu no rol dos culpados.

Eu diria que o problema se resolveria mais facilmente mexendo no processo penal e eliminando uma instância de recurso, mas isso daria muito trabalho e acabaria com alguns empregos no meio judicial. Então, a solução mais lógica não interessa a ninguém.

As motivações dos dois lados são muito razoáveis.

Os defensores da pena após 2ª instância pensam na eficácia dos tribunais e em impedir que poderosos consigam evitar as penas ad nauseam.
(Não consideremos este ou aquele ministro do STF que muda de opinião consoante ela possa afetar ou não os seus amigos da política, não vale a pena). 

Os defensores da pena só após o trânsito em julgado consideram que as garantias constitucionais valem para todos e que as consequências que delas se podem razoavelmente intuir são para cumprir.

Então, quem tem razão?

Eu diria que o arremedo jurídico que ontem prevaleceu é um pouco perigoso.

Não me agrada nada essa conversa de “cumprir prisão não significa que depois não venha a ser declarado não-culpado”.

É que, considerando ser quase certo que os tribunais brasileiros tomarão esta decisão do STF praticamente com a força de uma ação declaratória de constitucionalidade, ela valerá, não só para Lula, mas para qualquer um de nós.

E agora respondam: se vocês fossem condenados por um crime, achariam justo poderem ser presos sem esgotarem todos os recursos judiciais a que têm direito?

Também achei que não.

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Alckmin

Alckmin diz no Twitter:

Curiosamente, eu não discordo de Alckmin.

Eu adoraria que o dinheiro de meus impostos fosse poupado em excrescências e usado para ter educação, saúde e segurança públicas incríveis.

Mas o que sei é que, quando esse papinho neo-liberal começa, está implícita também a ajuda aos amigos empresários, os mesmos que vão financiar a campanha e esperam leis amigas.

Isso fica ainda mais claro no trecho de vídeo que não é transcrito, em que Alckmin gonga a “partidarização das agências reguladoras”.

Alguém duvida que “partidarização”, no caso, significa apenas “partidarização por outro partido que não o nosso” e que, uma vez chegando lá, as cabeças dos outros cairão para serem substituídas por cabeças ligadas ao PSDB ou distribuídas pelos amigos do Congresso?

É muito fácil falar de mãos invisíveis quando há uma mão pública bem visível te carregando.

8 coisas sobre Marielle

1. A munição usada para matar Mariella veio de um lote vendido à PF de Brasília em 2006.

2. Soubemos que a Polícia Militar tem essas balas desde que foram usado pelos PMs que cometeram a chacina de Osasco em 2015.

3. Essas balas ficaram só com as forças da PM? Foram desviadas para milicianos?

4. É imprescindível sabermos se os mandantes da morte de Marielle são de estruturas regulares policiais, políticas ou do crime organizado.

5. Seja quem for esse mandante, parece claro que Marielle morreu por defender os indefesos e os direitos humanos devidos a todos.

6. Não pode ser pura coincidência seu assassinato com balas de um lote que já foi usado por policiais militares numa chacina poucos dias após denunciar brutalidades da Polícia Militar em Acari.

7. O Estado falhou em dar a uma representante política dos cidadãos mais pobres a proteção que ela merecia.

8. Marielle foi assassinada com balas que um dia foram compradas com o dinheiro de seus impostos.

Sobre Marielle

Não há eufemismo possível: Marielle Franco foi executada.
Fora nomeada relatora da comissão de acompanhamento da intervenção federal semanas antes e criticara a brutalidade do 41º batalhão da PM em Acari dias antes.
Então, a PM como órgão, o 41º batalhão ou, quem sabe, as milícias que tomam conta de certas zonas do RJ aparecem como primeiras suspeitas. Não me surpreenderia.
Há também quem sugira que ela teria sido alvo do crime organizado, em reação à sua posição na comissão da intervenção, o que seria cruelmente irónico, já que ela era contrária à mesma.
Confesso que acho um pouco estranho o caso.
Marielle, do que se sabe, nunca sofrera ameaças e, como vereadora, não me parece que estivesse numa posição suficientemente alta para fazer alguém se sentir ameaçado.
Mesmo que isso tivesse acontecido, o que vemos é usarem os parentes, dizerem algo como “se você não parar, matamos sua filha”.
Será que o assassinato fora encomendado para outro político? Não sei.
Será que a loucura crescente do Rio levou a isto? Não sei.
O que sei é que, se hoje é possível matar políticos desta forma no RJ, fica provado que a intervenção federal do exército realmente não serve para mais nada a não ser importunar moradores e salvar a face de Temer depois do fracasso da votação da Previdência.
Chegamos no cume da montanha de discórdia e sanha que começou com o impeachment da Dilma e cresceu com a Lava Jato e só posso esperar que Marielle seja a mártir que vai fazer todos pararem e refletirem.
Mas não estou otimista.

A Garraiada de Coimbra

Talvez um dia, sim, tenha havido na tourada a beleza estranha e cruel de touro e homem dançando com a morte.

Não foi isso que vi em 98 ou 99, quando apanhei o comboio de Coimbra para a Figueira da Foz durante a Queima das Fitas e fui à Garraiada.

Na época, ainda havia “novilhada”: um pobre indivíduo de roupas paramentadas tentava provocar um touro magro até que este se aproximasse para ter ferros cravados no lombo.

Nenhum parecia ter muita vontade de estar ali, mas o público aplaudia a cada farpa espetada.

O touro desorientado, como um refém a quem mandavam atacar o captor só para poder ser agredido na volta.

Depois, mandaram um tourinho mais magro ainda para os estudantes pularem em volta e provocarem. A garraiada propriamente dita, ou uma sequência bêbeda e triste de palhaçadas aborrecidas.

Das coisas mais miseráveis que assisti na vida.

Saí antes de acabar e nunca mais voltei.

Nos anos seguintes, continuei a apanhar o comboio sonâmbulo para a Figueira.

Dormia na praia, queimava o rosto, comia gelado e voltava para Coimbra à tarde. Era ótimo.

Desde então, às vezes me intrigo com o absurdo que era pedir para manter certas “tradições” em Coimbra, não só porque ninguém tem obrigação de perpetuar uma tradição de que não gosta, mas também porque se vai descobrindo como cada uma dessas tradições foi um dia cuidadosamente inventada, construída e ficcionalizada.

Amanhã os estudantes de Coimbra têm a possibilidade de acabar com este espetáculo de trampa.

Seria bom que o fizessem.

Defeitos do Brasileiro: A Elite

Nesta série, analiso os pequenos grandes defeitos que descubro em vocês, meus amigos brasileiros. Vocês são um povo extraordinário e fascinante tanto nas qualidades quanto nas mazelas, mas quero debruçar-me sobre estas últimas, porque quem quer saber de qualidades, não é mesmo? Não estou jogando pedras, porque, como todos, sou pecador e também porque não quero: acredito sinceramente que, melhor do que ser perfeito, é ser deliciosamente imperfeito. 

Como diz Eduardo Bueno no seu ótimo canal Buenas Ideias, o que se segue está cheio de generalizações. Mas, como de boas especificações está o inferno cheio, espero que me perdoem.

Os meus anos no Brasil ensinaram-me que sempre que a elite brasileira espreita por cima dos muros de seus condomínios privados para dizer alguma coisa é geralmente digno de nota.

Não por boas razões, é claro.

Por “elite”, não quero dizer grandes pensadores, artistas ou políticos, mas aquela alta burguesia mesmo, que, no seu faustiano caminho para o topo, parece ter prometido a Mefistófeles não só entregar a alma no final da viagem mas também despojar-se de todo e qualquer bom senso no caminho.

Mefistófeles terá dito Mas, olhe, não é realmente necessário, só para ouvir Não, Mefistófeles, se é para fazer isso, vamos fazer a sério. Toma meu bom senso aqui e vamoquevamo.

E Mefistófeles aceita, relutante, e, ao virar da esquina, joga o bom senso da elite brasileira no lixo, porque já é tão pequeno e pouco impressionante que não vale a pena levar para casa nem tentar vender na Santa Efigênia.

Talvez por isso a elite brasileira seja responsável por tantas e tão estranhas afirmações, daquelas que nunca se espera ouvir de ninguém.

Metrô do lado de casa? Não queremos.

Ciclofaixas tirando espaço aos carros? Nunca.

Dar mais dinheiro à cultura, aos museus, ao teatro? Imagina.

Não gostamos de quem está na presidência, vamos quebrar a normalidade democrática? Conta comigo.

O apego da elite brasileira ao seu carro estupidifica ao ponto de fazer pensar se ela não terá uma freudiana inveja de taxista.

O “público” em “transporte público” assusta-a.

A ideia de classes menos abastadas se movimentando, ameaçando a chiqueza esterilizada de seu bairro, ameaça-a.

Abrir o conhecimento, a cultura, a educação e o discurso deixa-a insegura.

Um representante político eleito por uma maioria à qual ela não pertence é um alvo a abater.

Portanto, a observação levou-me à conclusão sofisticada que a elite brasileira é burra e sabe-o.

Em vez de se educar, abrir a cabeça e, aceitando a sua situação privilegiada, ajudar a sociedade como um todo a avançar, prefere sonegar impostos e manifestar-se contra tudo aquilo que pode expô-la e as suas fraquezas ao opróbrio e ao reconhecimento da sua íntima inferioridade.

É como se os muros e o arame farpado de que se cerca não servissem para a proteger, mas para a esconder.

Fascinada com os paramentos e os chapéus que vê em suas televisões turbinadas quando príncipes ingleses se casam, sente-se de qualidade inferior e culpa o seu país pelos seus próprios defeitos.

E o mais fascinante é como, nesse ímpeto de autoproteção, ela, que ascendeu com o dinheiro, inventou uma identidade de classe que mantém além do dinheiro.

Já conheci moradores da Vila Nova Conceição que quebraram e viviam com menos dinheiro do que terá, por exemplo, o dono de um boteco de Taboão da Serra, mas, ainda assim, falavam com condescendência da “gente feia da periferia”, com quem evitavam contato além da babá ou da doméstica, certamente devidamente uniformizadas ou, se preferirem, “diferenciadas”.

As elites do antigamente, dos tempos que a Globo gosta de mostrar nas novelas das seis, tinham uma espécie de código de honra aristocrata.

Aqueles que, por obra e graça dos reis, deus e nossa senhora, tinham herdado uma posição, propriedades e rendimentos conexos e, por isso, se consideravam superiores à plebe, consideravam que fazia parte de sua posição de vanguarda social ser mecenas de teatros, artistas, organizar saraus e dar esmola para alimentar a mente e o corpo da turba obscurecida.

Como disse no início, com certeza generalizo.

Ser rico não é crime no presente e no passado muito aristocrata terá cagado para o que se esperava dele.

O argumento é apenas que, se você fosse aristocrata, era esperado de você mais do que a simples prática do escrotismo, do alheamento e da mediocridade.

E o mais fascinante é que, a partir do momento em que a classe do topo fixa essas características definidoras de si mesma, as pessoas que querem chegar ao seu nível adotam-nas para, um dia, quem sabe, serem também aceitas no clube, espalhando assim o escrotismo, o alheamento e a mediocridade por toda a sociedade como uma dengue que não precisa de aedes aegypti.

A elite gosta de imaginar o Brasil como um grande trem em que ela está na frente, puxando vagões que diz serem pesados, lentos e preguiçosos.

Mas eu tenho certeza que é a locomotiva que é fraca.

O que pensei enquanto assistia o filme proibido de Louis CK

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I Love You, Daddy, escrito e dirigido por Louis CK, foi banido depois de o autor ter sido levado pela enxurrada de denúncias de 2017.
Estas são as coisas que fui pensando enquanto via.

(tem spoilers)

1

É uma pena e também de uma ironia fatal que a carreira de CK tenha sido interrompida neste filme.
Por causa da revelação de suas perversões no mundo do espetáculo, é “cancelada” a obra em que ele analisa a possibilidade de um relacionamento puro (entre pai e filha)… no meio dos pervertidos relacionamentos do mundo do espetáculo.
Na verdade, a dado momento, é dito mesmo que toda a gente é pervertida.
Olhando as personagens, faz sentido.
Um diretor quase septuagenário de quem se desconfia ser abusador de menores.
Um ator que faz comentários sexuais inadequados o tempo todo.
Um roteirista apaixonado por uma atriz grávida que a dado momento lhe diz “você dormiu comigo para eu te dar o papel”, só para ela responder “não, eu falei que queria o papel só para dormir contigo”.
Lembra-me um ensaio sobre comédia que li uma vez.
Aparentemente, para os gregos antigos, a comédia, e não a tragédia, era a forma artística superior.
A tragédia era feita a partir da perspectiva humana (adoecemos, morremos), enquanto que a comédia correspondia ao olhar divertido dos deuses enquanto nos observavam lá do alto.
“Olhem esses tontinhos sendo perversos”, parece dizer CK.

2

CK adora os seus atores.
Ele adora colocá-los para falar, adora monólogos, adora dar-lhes espaço.
Isto leva-o a uma forma bem teatral, como se cada cena fosse uma desculpa para colocar os atores a contracenar nalgum canto (a cena da filha contando o encontro com o John Malkovich numa loja é bem revelador disso).
Se, em Horace and Pete, ele já tinha feito a ligação entre essa dinâmica e os formatos clássicos de televisão, neste filme ele recorre às convenções do cinema americano dos anos 40, ao mesmo tempo que invoca Lolita e Manhattan.
O seu repertório é maravilhoso.

3

Quem acha que a personagem da filha é um apenas um objeto bidimensional para o pervertido CK babar e fazer tarados como ele babarem deve esperar a maravilhosa cena em que ela conta a John Malkovich a sua experiência de spring break.

4

O que fez CK famoso foi a sua capacidade para falar sobre a sua vida privada com honestidade total.
É excessivo dizer que toda a sua obra deve ser vista através do filtro de desrespeito para com as mulheres, porque ela é muito mais do que isso.
As perversões de CK – cuja gravidade não vou discutir – existiram e, no momento em que o filme foi gravado, CK já tinha pedido desculpa a suas vítimas, mas continuava negando publicamente os seus pecados.
Sabendo isso hoje, é impossível não ver o filme com esse viés. Mas, como disse, ele é muito mais do que isso.
No mundo de CK, a humanidade é um caos e quase ninguém é inocente.
Quem é – e a personagem da filha é – deve ser protegida.
Por isso, estava todo errado o hype todo do tempo do escândalo, no seu tom de “oh, não, vejam como esse homem horrível fala de uma menina sendo abusada por um cineasta mais velho como se fosse uma coisa normal e compreensível”.
Não digo “errado” no seu julgamento moral, mas porque foge completamente do que o filme é e conta.
Primeiro, porque ficamos o tempo todo a avaliar se o abusador realmente abusa ou não.
Segundo, porque CK não faz apologia de nada, sendo, no máximo, reflexivo sobre agressões de que ele próprio um dia foi culpado.
Terceiro, porque o motor da história é, na verdade, a batalha pela inocência da filha, que o pai CK, quebrado pela vida, quer perpetuar, talvez para ele mesmo poder acreditar na bondade do mundo.
O fatalismo da história é o de que ele não pode querer isso ao mesmo tempo que pede que a filha se torne adulta – ou seja, plena de si mesma, com defeitos e feridas.
É como se o filme nos dissesse “sim, estamos todos fodidos e é por isso mesmo que não nos devemos importar”.
Dizer que não deveria ser assim, e que deveria haver um final com o castigo de quem se comportou mal, é defender que a finalidade última da arte é ser moralizante, e eu não concordo com isso.
A derradeira ironia do filme é essa.
Apesar de ser em preto e branco, ele diz-nos que nós, pessoas, estamos cheias de áreas cinzentas.