A história da minha dívida à Segurança Social

O Hugo Gonçalves escreveu no Facebook:

Prezado Estado português – em 15 anos de trabalho fui apenas dois anos efectivo. Escolhi este caminho de free lancer e nunca te pedi nada além do básico (escola, transportes, polícia) nunca tive subsídios, nem 13 ou 14 mês. Nunca tive um tacho ou fui assessor do assessor. Nunca escolhi o lado seguro e conivente dos yes man. Mas sempre paguei os meus impostos e agora, quando tento regularizar um pequena dívida à segurança social, és tão lento e inábil que me penhoras apesar da minha vontade em pagar. É por isso que vou cessar actividade em Portugal e, tão cedo, não vais ver um tostão nem um minuto do meu trabalho.

Isto lembrou-me a história da minha dívida à Segurança Social. E esta não é uma história de redenção e cheia de esperança no final, mas é bom contá-la, no mínimo para que a sua memória não se desvaneça.

Era Dezembro de 2011 e eu já estava no Brasil. Enquanto esperava o réveillon numa praia de Santa Catarina, a minha mãe mandou-me uma mensagem dizendo que tinha recebido uma carta estranha do banco. Ela digitalizou a carta e mandou-ma. A Segurança Social tinha-me penhorado 1.500 euros da minha conta a prazo da Caixa. Sem avisos, notificações, nada. O número do processo, que eu não sabia que existia, estava lá na carta, enorme, misterioso, o mais kafkiano que algo pode ser.

Eu adivinhava do que se tratava. Em 2010, quando cheguei ao Brasil, suspendi a atividade nas Finanças na loja do cidadão. Passei logo pelas SS e perguntei se era preciso fazer alguma coisa. A senhora, muito simpática, disse-me que não, que depois cruzavam os dados e pronto. Tudo bem, lá vim para o Brasil descansado.

Março de 2011. Voltei a Portugal e fui às SS por um assunto que não tinha nada a ver com isto. Pelo meio, a mulher disse-me “você tem uma dívida aqui”. Eu resmunguei que não tinha dívida nenhuma, que sempre pagara todas as contribuições e nunca fiquei a dever nada a ninguém. Ela disse-me os meses das contribuições que supostamente não pagara. Eram os meses posteriores a ter encerrado a atividade nas Finanças. Pelos vistos, não tinham sido cruzados dados nenhuns com as Finanças. No que às SS dizia respeito, eu continuara a trabalhar tranquilamente e, um belo dia, decidira não lhes pagar mais nada.

A mulher bloqueou a dívida, para não render juros. Ela ficaria lá na base de dados deles por uma questão meramente formal e desapareceria do sistema assim que eu apresentasse o comprovativo do encerramento de atividade. Só que eu ia viajar para o Brasil uns dias depois e não conseguiria fazer isso. “Há um prazo?”, perguntei. “Não”, ela respondeu. Fiquei descansado.

Outubro de 2011. As SS nunca mais me disseram nada, mas, como estava em Portugal outra vez, fui à repartição entregar o comprovativo de encerramento da atividade. Pelo que me dizia respeito, o assunto estava encerrado.

Até que, em Dezembro, quando eu já estou no Brasil outra vez, a minha mãe me diz que as SS me penhoraram 1.500 euros da minha conta a prazo por conta de um processo que eu nunca vira, do qual nunca fora notificado e, consequentemente, nunca me fora dada oportunidade de fazer contraditório.

Seguiu-se uma série de e-mails e telefonemas para tentar descobrir que processo era este e o que se deveria fazer para o resolver. Por sorte, a minha mãe professora tem uns 20 anos de sindicalismo nas costas e conhece todas as subtilezas do diálogo com órgãos públicos. Depois de muito blablablá com as SS, lá acabou por ir à repartição entregar não só o comprovativo do encerramento da atividade nas Finanças como também o comprovativo de que já tinha entregue nas SS o comprovativo do encerramento da atividade nas Finanças. Em Janeiro, o dinheiro que me fora penhorado voltou à minha conta.

A minha veia conspirativa sussurra-me ainda hoje que, num ano em que todo o discurso político já se fazia à volta da crise, houve uma corrida para injetar todo o dinheiro possível na máquina do Estado. Por isso me tiraram o dinheiro em Dezembro, por isso mo devolveram em Janeiro. Os números oficiais mostrariam que as cobranças por dívídas às SS aumentariam em 2011 – mas não se veriam os números dizendo quantas dessas cobranças foram devolvidas em 2012.

Como disse, isso é o que a minha veia conspirativa me sussura, e ela pode estar errada. A culpa não foi dos funcionários públicos que me atenderam, que, ao longo desta história toda, foram sempre prestativos e educados. A culpa também não foi minha, porque fiz tudo o que precisava ter feito. A culpa nem foi da minha mãe (lamento, Freud). A culpa foi toda de um sistema burocrático que deveria existir para servir as pessoas, mas do qual é mais fácil sair do que suportar. E é uma pena que isso seja assim.

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